O mais grave
problema da nossa democracia está no facto dos dois principais partidos do
país, PS e PSD, não assegurarem que as suas eleições internas sejam verdadeiras,
nem representem a vontade dos seus eleitores e militantes.
Quando numa
eleição interna destes partidos há mais de um candidato, com muita frequência
as candidaturas recorrem aos “sindicatos de votos” (militantes que votam em
quem lhes mandam votar), pagamento massivo de quotas e outros abusos para
ganharem as eleições. São esquemas que requerem elevadas somas de dinheiro, que
como sabemos, aparecem em troca de favores. É uma realidade publicamente
reconhecida por muitos candidatos e militantes, “legalizada” por estatutos
permissivos e tolerada pelas direcções partidárias. Uma grande parte dos
militantes inscritos no PS e PSD, não são mais que falsos militantes inscritos
a mando de candidatos e dirigentes com pouco escrúpulos, que nas eleições internas
votam massivamente no candidato que lhes é indicado.
Isto quer
dizer que as diferentes eleições partidárias onde se elegem os dirigentes locais,
concelhios e distritais, os congressistas ou o líder do partido (e candidato a
Primeiro-Ministro), ou futuramente candidatos a deputados e câmaras municipais
(com a implementação de primárias) foram e vão continuar a ser demasiadas vezes
dominadas por práticas que falseiam os resultados e tornam a política partidária
refém do dinheiro, da batota eleitoral e da mediocridade. As consequências são
terríveis para qualidade dos partidos: afastam da política os cidadãos e
militantes sérios e íntegros, incapacitando os partidos de se renovarem e de eleger
os melhores para os diferentes cargos dirigentes e representativos.
Na nossa
democracia os partidos são a base do sistema, e os seus Estatutos, as verdadeiras
“Constituições” que definem como os cidadãos participam e escolhem os seus
dirigentes´, candidatos e representantes políticos. Se estes não funcionam bem,
se são incapazes de impor a verdade democrática nas suas eleições internas,
então o que prevalecerá na base do sistema é a falta de representatividade, a mediocridade
e o clientelismo, que dominarão todo o nosso sistema político
É
fundamental que toda a sociedade civil, filiados e não filiados nos partidos, exijam
das direcções partidárias medidas sérias que conduzam à eliminação de uma vez
por todas destes esquemas fraudulentos e anti-democráticos, que destroem a base
do nosso sistema democrático, e que põem em causa o futuro da nossa democracia
e do nosso país.
É por isso
que o debate dos Estatutos Partidários, não é apenas um debate interno do
partido A ou B, ou uma mera questão burocrática destes partidos. É provavelmente
o debate mais importante sobre a qualificação da nossa Democracia.
João
Nogueira dos Santos
Carlos Macedo E Cunha
Fundadores
do movimento “Adere, vota e intervém dentro de um partido. Cidadania para a
mudança” e militantes do PS e PSD respectivamente
